Contrato federal · Contrato 00131/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO IN…
COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou A. R. T. TAXI AEREO LTDA (CNPJ 10.441.464/0001-97) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 6.430.733,00. Vigência de 10/07/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM 194008
- Local da unidadeoficial
- SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303809
- Fornecedoroficial
- A. R. T. TAXI AEREO LTDACNPJ 10.441.464/0001-97
- Processooficial
- 08780.000199/2024-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.733.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.430.733,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.338.817,60
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Publicaçãooficial
- 11/07/2024
- Vigênciaoficial
- 10/07/2024 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 05 (CI NCO) PASSAGEIROS OU 500 (QUINHENTOS) KG DE CARGA, COM LOGÍSTICA DE ABASTECIMEN TO, MANUTENÇÃO E TRIPULAÇÃO A CARGO DA CON… | 1.170 | R$ 5.496,35 | R$ 6.430.733,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.935.976,88
- A liquidarcalculado
- R$ 1.655.046,64
- Liquidadocalculado
- R$ 6.455,73
- Pagocalculado
- R$ 274.474,51
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000184 · 31/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 1.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000101 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.900,00 · a liquidar R$ 4.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000104 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 196.000,00 · a liquidar R$ 107.391,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.608,33
- 2026NE000150 · 18/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 44.861,77 · a liquidar R$ 0,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.861,73
- 2025NE000153 · 23/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 119.271,11 · a liquidar R$ 42.358,19 · liquidado R$ 6.455,73 · pago R$ 70.457,19
- 2025NE000154 · 29/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 98.783,46 · a liquidar R$ 98.783,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000075 · 09/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 71.002,92 · a liquidar R$ 455,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.547,26
- 2026NE000206 · 09/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 201.157,62 · a liquidar R$ 201.157,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1111 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.861,73
- 1065 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.547,26
- 1057 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.376,85
- 988 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.570,70
- 979 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.199,62
- 965 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.214,88
- 961 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 292.304,93
- 000.000.934 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.630,00
- 000.000.913 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.770,00
- 899 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.845,00
- 863 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.687,80
- 818 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 123.153,33
- 813 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 224.828,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E O ART. 92, V DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 6.175.084,50 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 06/07/2026
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, E REAJUSTE DE PREÇOS PELO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR -IPCA,
valor global após o termo: R$ 6.430.733,00 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 286943
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.