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Contrato federal · Contrato 00132/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO IN…

COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA (CNPJ 04.778.630/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 20.801.467,27. Vigência de 10/07/2024 a 10/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM 194008
Local da unidadeoficial
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1303809
Fornecedoroficial
RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDACNPJ 04.778.630/0001-42
Processooficial
08780.000199/2024-23
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 18.907.700,00
Valor globaloficial
R$ 20.801.467,27
Valor acumuladooficial
R$ 59.683.689,32
Assinaturaoficial
09/07/2024
Publicaçãooficial
11/07/2024
Vigênciaoficial
10/07/2024 a 10/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 1,5 T ONELADAS, PARA TRANSPORTE DE CARGAS, COM LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃ O E TRIPULAÇÃO A CARGO DA CONTRATADA.1.463R$ 7.810,66R$ 11.426.990,04
LOCAÇÃO DE AERONAVELOCAÇÃO DE AERONAVE DE ASAS FIXAS COM CAPACIDADE MÍNIMA HOMOLOGADA PARA 09 (NO VE) PASSAGEIROS OU 1.200 (MIL E DUZENTOS) KG DE CARGA, TIPO CARAVAN, COM LOGÍS TICA DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRIPUL…1.253R$ 7.481,63R$ 9.374.477,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.326.853,48
A liquidarcalculado
R$ 1.515.848,40
Liquidadocalculado
R$ 9.335,95
Pagocalculado
R$ 801.669,13

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000185 · 31/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000103 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.900,00 · a liquidar R$ 13.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000105 · 09/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 698.000,00 · a liquidar R$ 406.960,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.040,00
  • 2025NE000159 · 30/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 98.783,51 · a liquidar R$ 98.783,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000030 · 26/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 249.999,96 · a liquidar R$ 33.040,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.959,07
  • 2026NE000043 · 03/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 295.574,96 · a liquidar R$ 163.150,11 · liquidado R$ 9.335,95 · pago R$ 123.088,90
  • 2026NE000076 · 09/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 149.996,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.996,76
  • 2026NE000127 · 25/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,02 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000155 · 20/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.598,27 · a liquidar R$ 13,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.584,40

Faturas

  • 3809 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.090,18
  • 3826 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.334,67
  • 3723 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.581,16
  • 3529 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.697,30
  • 3527 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.444,66
  • 3497 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.415,72
  • 3498 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.726,24
  • 3499 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.415,72
  • 3500 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.094,64
  • 3496 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.726,24
  • 3315 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.838,96
  • 3326 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.978,88
  • 3325 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.852,56
  • 3323 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.739,38
  • 3207 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.739,38
  • 3188 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.711,84
  • 3217 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.921,58
  • 3157 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.557,18
  • 3156 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.120,74
  • 3026 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.600,00
  • 3047 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.640,00
  • 2865/2025 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.720,00
  • 2866/2025 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.600,00
  • 2755 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.880,00
  • 2832 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.040,00
  • 2834 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.760,00
  • 2864 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.720,00
  • 2866 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.600,00
  • 2831 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.680,00
  • 2833 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.640,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E O ART. 92, V DA LEI Nº 14.133/2021

    valor global após o termo: R$ 19.974.522,05 · vigência até 10/07/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 01/07/2026

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA

    valor global após o termo: R$ 20.801.467,27 · vigência até 10/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 286953
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.