Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LOCAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00016/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 10.781.353/0001-20) para: contratação de serviços comuns de transporte rodoviário local, intermunicipal e interestadual de cargas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 6.992.276,40. Vigência de 08/07/2024 a 07/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ 10.781.353/0001-20
Processooficial: 10752.720033/2023-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.303.760,72
Valor globaloficial: R$ 6.992.276,40
Valor acumuladooficial: R$ 394.528.358,47
Assinaturaoficial: 08/07/2024
Publicaçãooficial: 12/07/2024
Vigênciaoficial: 08/07/2024 a 07/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA. ATENÇÃO: ESTE ITEM TEM VALOR FIXO, QUE NÃO DEVERÁ SER ALTERADO PELOS LICITANTES. UNIDADE DE FORNECIMENTO = MESES	60	R$ 1.142,26	R$ 68.535,60
TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRA-NELTRANSPORTE RODOVIÁRIO - MATERIAIS EMBALADOS, SOLTOS E A GRANEL. UNIDADE DE FORNECIMENTO = MESES	60	R$ 115.395,68	R$ 6.923.740,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.930.465,20
A liquidarcalculado: R$ 1.407.753,19
Liquidadocalculado: R$ 5.096,77
Pagocalculado: R$ 517.615,24

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000663 · 24/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 79.654,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.345,66
2025NE000105 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 338.460,34 · a liquidar R$ 338.460,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000206 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.000,00 · a liquidar R$ 188.446,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.553,56
2025NE000106 · 03/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.189,58 · a liquidar R$ 9.189,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000383 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 656.936,85 · a liquidar R$ 366.504,53 · liquidado R$ 5.096,77 · pago R$ 285.335,55
2024NE000384 · 03/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.110,00 · a liquidar R$ 10.110,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000417 · 18/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 39.380,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.380,47
2025NE000794 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.840,78 · a liquidar R$ 103.840,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000186 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.465,40 · a liquidar R$ 305.465,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000187 · 20/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.081,78 · a liquidar R$ 6.081,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

479 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.938,28
487 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.721,14
488 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.315,40
477 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,83
476 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.147,51
485 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.938,28
452 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.561,08
474 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.589,70
463 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.187,39
453 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.486,80
454 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.732,48
456 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.269,66
455 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.863,92
431 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,34
475 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.372,56
422 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,34
427 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.049,17
425 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.049,17
423 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.747,15
421 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,34
426 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,34
337 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.747,15
335 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098,34
336 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.747,15
9780 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.652,39
9781 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.652,39
9782 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.652,39
318 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.269,67
9826 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.052,39
319 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.900,45
321 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.915,12
320 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.049,17
322 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.445,13
9753 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.116,74
317 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.889,11
316 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.246,00
9720 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9722 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9721 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9728 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9717 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9718 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9723 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9724 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
9719 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.956,32
278 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.590,69
273 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.155,47
269 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.755,14
277 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.246,40
275 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.378,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/05/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INTC-L DE 5,05%, PARA QUE O VALOR TOTAL (60 MESES) DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 6.622.100,64 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL CEM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR UNITÁRIO DE R$ 110.368,34 (CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E SESSEN…
valor global após o termo: R$ 6.622.100,64 · vigência até 07/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 16/07/2026
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, PROCEDER AO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INTC-L DE 5,59%.
valor global após o termo: R$ 6.992.276,40 · vigência até 07/07/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 286964
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.