Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADM…

Name: Contrato 00008/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da superint…. Valor global contratado: R$ 49.720,66. Vigência de 13/09/2024 a 13/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100203/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 40.427,52
Valor globaloficial: R$ 49.720,66
Valor acumuladooficial: R$ 136.330,13
Assinaturaoficial: 09/07/2024
Publicaçãooficial: 12/07/2024
Vigênciaoficial: 13/09/2024 a 13/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	12	R$ 4.143,39	R$ 49.720,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 111.524,01
A liquidarcalculado: R$ 21.786,30
Liquidadocalculado: R$ 7.411,03
Pagocalculado: R$ 82.326,68

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000157 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.495,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 842,18 · pago R$ 22.652,97
2025NE000305 · 09/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.280,65 · a liquidar R$ 399,60 · liquidado R$ 594,10 · pago R$ 5.286,95
2024NE000200 · 09/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 933,85 · a liquidar R$ 933,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000291 · 23/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.124,82 · a liquidar R$ 3.370,82 · liquidado R$ 540,14 · pago R$ 4.213,86
2024NE000348 · 16/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207,36 · a liquidar R$ 207,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000201 · 09/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.566,93 · a liquidar R$ 1.192,97 · liquidado R$ 4.096,64 · pago R$ 3.277,32
2025NE000082 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.418,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.418,28
2025NE000189 · 14/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.443,06 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.443,05
2025NE000109 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.674,43 · a liquidar R$ 1,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.673,11
2025NE000077 · 24/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 269,58 · a liquidar R$ 269,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000091 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.442,64 · a liquidar R$ 16,76 · liquidado R$ 551,94 · pago R$ 11.873,94
2026NE000082 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.310,00 · a liquidar R$ 11.036,77 · liquidado R$ 786,03 · pago R$ 18.487,20
2026NE000258 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.357,26 · a liquidar R$ 4.357,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

12728 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,04
12727 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.472,39
12563 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.472,39
12564 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,04
12423 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.472,39
12424 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,04
12286 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.472,39
12287 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,04
12278 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 888,62
12277 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 552,65
12268 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,42
12267 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.252,74
12123 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.176,31
12122 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.413,15
11903 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.176,31
11904 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.413,15
11822 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.218,35
11821 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.889,69
00011556 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,52
00011553 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.252,74
00011555 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.252,74
00011554 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,52
11369 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.252,74
11370 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,52
11261 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.252,74
11262 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.452,52
11163 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,81
11164 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,39
11098 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,81
1099 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,39
10988 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,39
10987 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,81
10873 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,39
10872 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,81
10812 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297,22
10811 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461,00
10752 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.523,39
10751 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,81
10657 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,32
10656 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.209,14
10526 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,32
10525 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.209,14
10421 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.424,32
10420 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.209,14
10334 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 578,94
10335 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,26
10174 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.048,32
10172 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.048,32
10175 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.320,64
10173 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.320,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 43.601,52 · vigência até 13/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 46.634,40 · vigência até 13/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2025 A 13/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 44.461,87 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 44.461,87 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLA…
valor global após o termo: R$ 44.461,87 · vigência até 13/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 48.797,19 · vigência até 13/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2026 A 13/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 49.720,66 · vigência até 13/09/2027

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 287039
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 15:29

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