Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
BJETO É O ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À PROTEÇÃO DO…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CAMARA DOS DEPUTADOS para: bjeto é o estabelecimento do pacto nacional pela primeira infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da i…. Vigência de 25/07/2019 a 25/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAMARA DOS DEPUTADOS
- Processooficial
- 05906/2019
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/07/2019
- Publicaçãooficial
- 10/07/2019
- Vigênciaoficial
- 25/07/2019 a 25/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: “DISSEMINAÇÃO DE PRODUTOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA APOIO… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 10/07/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05906/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/06/2024
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DA PACTO NACIONAL PELA PRIEMIRA INFÂNCIA POR 60 MESES, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287479
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.