Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES A CADA ÁREA ADM…

Name: Contrato 00009/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da procurad…. Valor global contratado: R$ 579.758,42. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100203/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 512.455,32
Valor globaloficial: R$ 579.758,42
Valor acumuladooficial: R$ 1.738.467,60
Assinaturaoficial: 09/07/2024
Publicaçãooficial: 15/07/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 4.838,68	R$ 290.320,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 4.472,42	R$ 268.345,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.122.893,00
A liquidarcalculado: R$ 76.092,48
Liquidadocalculado: R$ 79.337,38
Pagocalculado: R$ 967.463,14

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000203 · 10/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.050,58 · a liquidar R$ 54,96 · liquidado R$ 4.375,60 · pago R$ 3.620,02
2024NE000202 · 10/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.821,78 · a liquidar R$ 4.898,58 · liquidado R$ 41.499,18 · pago R$ 34.424,02
2025NE000098 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 527.217,76 · a liquidar R$ 7.306,28 · liquidado R$ 16.211,76 · pago R$ 503.699,72
2026NE000098 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.742,00 · a liquidar R$ 13.865,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.876,09
2026NE000097 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 409.830,91 · a liquidar R$ 48.821,20 · liquidado R$ 15.517,62 · pago R$ 345.492,09
2025NE000124 · 11/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.628,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.628,99
2025NE000099 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.600,98 · a liquidar R$ 1.145,55 · liquidado R$ 1.733,22 · pago R$ 52.722,21

Faturas

12729 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.618,25
12553 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.281,06
12482 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.441,28
12359 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.736,99
12360 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.279,03
12215 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.310,17
12216 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.760,59
12170 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 644,50
12168 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.050,58
12146 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.799,90
12147 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.760,59
11959 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.431,38
11958 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.842,95
11780 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.431,38
11779 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.928,53
00011559 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.959,28
00011557 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.558,16
00011560 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.431,38
00011558 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.431,38
11384 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.431,38
11377 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.109,00
00011276 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.781,25
00011277 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,58
11212 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.781,25
11213 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,58
11102 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,58
11101 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.781,25
10990 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.639,64
10991 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,58
10847 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,47
10878 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,58
10877 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.781,25
10848 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.326,74
10754 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.288,73
10753 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.077,65
10659 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.288,73
10658 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.077,65
10535 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.288,73
10534 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.960,75
10427 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.288,73
10426 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.077,61
10328 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 872,76
10329 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.833,15
10203 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.997,81
10202 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.016,60
10201 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.997,81
10200 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 37.906,60
10070 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.016,60
10071 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.997,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 564.229,22 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 564.229,22 · vigência até 01/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 587.057,96 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 572.159,29 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLA…
valor global após o termo: R$ 572.159,29 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/04/2026
REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS…
valor global após o termo: R$ 612.329,72 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 8,763857555% (OITO VÍRGULA SETE SEIS TRÊS OITO CINCO SETE CINCO CINCO CINCO PORCENTO) DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DO DIA 27/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. ESTE VALOR CONSISTE EM R$53.663,70 (CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 558.666,00 · vigência até 01/10/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 25/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO- CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III…
valor global após o termo: R$ 579.758,42 · vigência até 01/10/2027

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 287671
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 14:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.