Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI TIPO II, LOCALIZADA NA ALDEIA LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, NO ÂMBITO DO DISTRITO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MULTI CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.298.792/0001-30) para: execução de obra de reforma e ampliação de 01 unidade básica de saúde indígena – ubsi tipo ii, localizada na aldeia lagoa grande, no município de marcação/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena – dsei poti…. Valor global contratado: R$ 383.964,52. Vigência de 11/07/2024 a 11/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MULTI CONSTRUCOES LTDACNPJ 20.298.792/0001-30
- Processooficial
- 25058.000334/2023-43
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 319.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 383.964,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2024
- Publicaçãooficial
- 15/07/2024
- Vigênciaoficial
- 11/07/2024 a 11/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 383.964,52 | R$ 383.964,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.015,33
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.015,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024ne000075 · 10/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000057 · 07/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 56.015,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.015,33
Faturas
- 1000795. · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.015,33
- 1000795 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.647,86
- 1000729 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.940,48
- 1000751 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.375,65
- 1000723 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.034,16
- 1000722 · emitida 07/02/2025 · Siafi CanceladoR$ 44.034,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E SEGUINTES DA LEI 14.133, DE 2021. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 20,33% (VINTE INTEIROS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO…
valor global após o termo: R$ 383.964,52 · vigência até 11/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/03/2025
ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PASSANDO A CONTAR DE 26/03/2025 A 26/05/2025.
valor global após o termo: R$ 383.964,52 · vigência até 11/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PASSANDO A CONTAR DE 26/05/2025 A 26/06/2025.
valor global após o termo: R$ 383.964,52 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 92/2024.
valor global após o termo: R$ 383.964,52 · vigência até 11/09/2025
Termo de Rescisão 00008/2024 · 11/09/2025
CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287834
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.