Contrato federal · Concessão 00003/2023 · Comprasnet Contratos
DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, PELO DOADOR À DONATÁRIA, DE BENS PERMANENTES PARA FINS E USO EXCLUSIVO DO INTERESSE SOCIAL, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 72/2023 - DF-LEGAL/…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA D (CNPJ 33.944.019/0001-45) para: doação, a título gratuito, pelo doador à donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício nº 72/2023 - df-legal/suag, da subsecretaria de administração…. Vigência de 27/10/2023 a 27/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DCNPJ 33.944.019/0001-45
- Processooficial
- 2023.00.000003736-3
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/10/2023
- Publicaçãooficial
- 15/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/10/2023 a 27/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2023 · 27/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000003736-3
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287887
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 09:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.