Contrato federal · Termo de Adesão 00014/2024 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 48.211.262/0001-21) para: trata-se de procedimento visando a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art.…. Valor global contratado: R$ 1.080,00. Vigência de 01/08/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 48.211.262/0001-21
- Processooficial
- 35014.167304/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90243/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 105.120,00
- Assinaturaoficial
- 08/07/2024
- Publicaçãooficial
- 16/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.764,03
- A liquidarcalculado
- R$ 104,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.659,09
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE573610 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 296,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296,10
- 2025NE573604 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 407,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,75
- 2025NE573612 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 330,11
- 2026NE573603 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,06
- 2026NE573608 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 290,01 · a liquidar R$ 104,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00014/2024 · 08/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167304/2023-86
valor global após o termo: R$ 105.120,00
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/04/2025
510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS GARÇA/SP, PROCESSO 35014.167304./2023-86, IL 90243/2024, CT. 14/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 90,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 267, DE 27/03/2025 PARA O PERIODO 01…
valor global após o termo: R$ 1.080,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 287998
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.