Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE LIVROS FÍSICOS, NACIONAIS, DE DIVERSAS ÁREAS, SOB DEMANDA, PARA ATUALIZAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA DO TRE-TO, LUÍS RAM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de livros físicos, nacionais, de diversas áreas, sob demanda, para atualizar o acervo bibliográfico da biblioteca do tre-to, luís ramos de oliveira couto, conforme especific…. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 09/07/2024 a 09/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 0000918-64.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Publicaçãooficial
- 11/09/2024
- Vigênciaoficial
- 09/07/2024 a 09/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 28/2024. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2024 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2024.FICA R…
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 09/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288525
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.