Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEGAL DESIGN PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAL TEXTUAL/GRÁFICO EXPLICATIVO SOBRE OS NORMATIVOS DA ANM
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou MARIK ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.070.508/0001-40) para: contratação de serviços de legal design para a produção de material textual/gráfico explicativo sobre os normativos da anm. Valor global contratado: R$ 31.540,00. Vigência de 11/07/2024 a 11/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARIK ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.070.508/0001-40
- Processooficial
- 48051.000209/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.540,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.540,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 756.960,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2024
- Publicaçãooficial
- 17/07/2024
- Vigênciaoficial
- 11/07/2024 a 11/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO | 166 | R$ 190,00 | R$ 31.540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.568,33
- A liquidarcalculado
- R$ 32.458,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.110,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000908 · 05/07/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.770,00 · a liquidar R$ 13.300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.470,00
- 2025NE000065 · 13/01/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.398,33 · a liquidar R$ 14.028,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.370,00
- 2026NE000845 · 02/04/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 11.400,00 · a liquidar R$ 5.130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.270,00
Faturas
- 8152 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,00
- 8151 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,00
- 6421 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.280,00
- 3670 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.370,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00051/2025 · 16/06/2025
TEM POR OBJETIVO INCLUIR AS PUBLICAÇÕES DE ECONOMIA MINERAL, PARA A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE LEGAL DESIGN.
valor global após o termo: R$ 31.540,00 · vigência até 11/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288689
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.