Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O FITO DE PROPICIAR O APROVEITAMENTO DAS HORAS DE TRABALHO GRATUITAS PRESTADAS NAS FUNÇÕES DE MESÁRIA, MESÁRIO OU APOI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A (IESVAP) (CNPJ 13.783.222/0001-70) para: estabelecer normas e procedimentos de cooperação técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar…. Vigência de 15/07/2024 a 15/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A (IESVAP)CNPJ 13.783.222/0001-70
- Processooficial
- 0008419-21.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/06/2024
- Publicaçãooficial
- 15/07/2024
- Vigênciaoficial
- 15/07/2024 a 15/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · 28/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008419-21.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 288936
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.