Contrato federal · Contrato 00052/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), DISPONIBILIZANDO LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS (FEIXE DIGITAL OU LINHAS DIRETAS) PARA UTILIZAÇÃO NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), disponibilizando linhas telefônicas fixas (feixe digital ou linhas diretas) para utilização na modalidade local e longa distância, sem restrições, para o prédio-s…. Valor global contratado: R$ 24.133,25. Vigência de 16/07/2024 a 05/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
- Processooficial
- PAD 007918/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 35.792,25
- Valor globaloficial
- R$ 24.133,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.107.145,25
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 05/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FACILIDADES DO SERVICO DDG (COMUTADO OU DEDICADO) | 1 | R$ 24.133,25 | R$ 24.133,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.761,59
- A liquidarcalculado
- R$ 4.180,06
- Liquidadocalculado
- R$ 360,99
- Pagocalculado
- R$ 32.220,54
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000682 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.315,55 · a liquidar R$ 4.180,06 · liquidado R$ 360,99 · pago R$ 20.774,50
- 2024NE000683 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.446,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.446,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/05/2025
ACRÉSCIMO DENTRO DO LIMITE LEGAL DE 25%
valor global após o termo: R$ 44.740,01 · vigência até 16/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/06/2025
1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE - 2025
valor global após o termo: R$ 1.811,39 · vigência até 16/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ANTECIPAÇÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO E SUA PRORROGAÇÃO, INCLUINDO O ACRÉSCIMO DO 1º TA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106, 107, 124 E 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 46.466,39 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 24.133,25 · vigência até 14/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/09/2026
EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, APÓS ANÁLISE FEITA PELOS SETORES COMPETENTES DESTE TRIBUNAL, DEFERE-SE O REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST.
valor global após o termo: R$ 24.133,25 · vigência até 14/01/2027
Termo de Rescisão 00052/2024 · 05/10/2026
EXTINÇÃO OCORRERÁ NA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, EM DECORRÊNCIA DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE MESMO OBJETO COM OUTRA EMPRESA E CONFIRMAÇÃO DA PORTABILIDADE DOS NÚMEROS DDR E DE 0800 A PARTIR DE 28/08/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289269
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 05/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.