Contrato federal · Convênio 40029/2024 · Comprasnet Contratos
DESTINAÇÃO DE AUTOS FINDOS PROCEDENTES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PARÁ DE MINAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS - ASCAMP (CNPJ 05.365.033/0001-59) para: destinação de autos findos procedentes das unidades da justiça do trabalho em pará de minas. Vigência de 16/07/2024 a 16/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS - ASCAMPCNPJ 05.365.033/0001-59
- Processooficial
- 29.123/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 16/07/2024 a 16/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAPEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40029/2024 · 16/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29.123/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289413
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.