Contrato federal · Concessão 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO REAL DO ESPAÇO DA CANTINA DO IF BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou 24.210.316 SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA (CNPJ 24.210.316/0001-76) para: concessão onerosa de uso real do espaço da cantina do if baiano - campus senhor do bonfim.. Valor global contratado: R$ 15.424,68. Vigência de 18/07/2024 a 17/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM 158435
- Local da unidadeoficial
- SENHOR DO BONFIM/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2930105
- Fornecedoroficial
- 24.210.316 SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZACNPJ 24.210.316/0001-76
- Processooficial
- 23333.250867/2024-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.445,10
- Valor globaloficial
- R$ 15.424,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.849,36
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 18/07/2024 a 17/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.285,39 | R$ 15.424,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2024 · 17/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23333.250867/2024-23
valor global após o termo: R$ 1.445,10 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17/07/2024, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N°. 14.133, DE 2021. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES DE 18/07/2…
valor global após o termo: R$ 1.445,10 · vigência até 17/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO POR OBJETIVO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PROMOVENDO ASSIM O REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 05/2024, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.3 DO CONTRATO CITADO.
valor global após o termo: R$ 15.424,68 · vigência até 17/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 15/07/2026
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2024 POR MAIS 12 MESES DE 18/07/2026 A 17/07/2027
valor global após o termo: R$ 15.424,68 · vigência até 17/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/07/2026
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2024, POR MAIS 12 MESES DE 18/07/2026 A17/07/2027.
valor global após o termo: R$ 15.424,68 · vigência até 17/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289461
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.