Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS, TENDO COMO O OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE NOVO…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURA (CNPJ 33.038.477/0001-15) para: acordo de cooperação técnica tem como objeto a conjugação de esforços entre as partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, tendo como o objetivo o desenvolvimento de novo marco regulatório de transporte ferrovi…. Vigência de 17/07/2024 a 17/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA - CASA DA INFRAESTRUTURACNPJ 33.038.477/0001-15
- Processooficial
- 50050.003598/2024-57
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 17/07/2024 a 17/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00011/2024 · 17/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.003598/2024-57
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/11/2024
RETIFICAR O SUBITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024, ATÉ A DATA DE 17 DE JULHO DE 2026, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO (9920792), CONFORME PERMITE O ART. 55 DA LEI Nº 13.019, DE 2014, E O ART. 43, INCISO I, ALÍNEA “C”, DO DECRETO Nº 8.726…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2024, ATÉ A DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2029, E CORRESPONDENTES ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289649
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 23:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 04:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.