Contrato federal · Concessão 00005/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - SISANTENA, CUJA FINALIDADE É AUXILIAR O CESSIONÁRIO NA AD…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMGERN) (CNPJ 05.792.645/0001-28) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções d…. Vigência de 02/07/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMGERN)CNPJ 05.792.645/0001-28
- Processooficial
- 0000720-73.2024.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/07/2024
- Publicaçãooficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 02/07/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2024 · 02/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000720-73.2024.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 289663
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.