Contrato federal · Credenciamento 00006/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PE…
SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou RESIDENCIA TERAPEUTICA SERRA IMPERIAL LTDA (CNPJ 53.514.799/0001-09) para: prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atend…. Valor global contratado: R$ 232.947,19. Vigência de 09/07/2024 a 09/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA 767100
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RESIDENCIA TERAPEUTICA SERRA IMPERIAL LTDACNPJ 53.514.799/0001-09
- Processooficial
- 63421001954202484
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 218.455,40
- Valor globaloficial
- R$ 232.947,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 218.787,95
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 09/07/2024 a 09/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T… | 1 | R$ 118,79 | R$ 232.947,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.157,51
- A liquidarcalculado
- −R$ 32.942,76
- Liquidadocalculado
- R$ 819,24
- Pagocalculado
- R$ 49.283,97
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000031 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 8.959,27 · liquidado −R$ 19.751,26 · pago R$ 28.713,47
- 2025NE000159 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.847,37 · a liquidar R$ 19.847,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000083 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 2.689,86 · a liquidar −R$ 43.830,86 · liquidado R$ 20.570,50 · pago R$ 20.570,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00006/2024 · 09/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421001954202484
valor global após o termo: R$ 218.455,40 · vigência até 09/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A REVISÃO “B” DA TABELA DE PREÇOS POR REGIME DE ATENDIMENTO (APÊNDICE I DO ANEXO A – PROJETO BÁSICO), COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL/2025, DATA DA ANUALIDADE DA PESQUISA DE MERCADO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 8º DO EDITAL…
valor global após o termo: R$ 232.947,19 · vigência até 09/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290031
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 12:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.