Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS IN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA (CNPJ 01.621.539/0001-20) para: acordo a cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção do ponto de inclusão digital (pid) no município de bernardino batista, em conformidade com os dispositivos insertos na resolução cnj nº 508/2023 que…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/07/2024 a 17/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ 01.621.539/0001-20
- Processooficial
- 0005987-13.2024.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 12/07/2024
- Publicaçãooficial
- 17/07/2024
- Vigênciaoficial
- 17/07/2024 a 17/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÕES PREDIAIS DE COMUNICAÇÃO (OBRAS CIVIS) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2024 · 12/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005987-13.2024.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 17/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290219
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.