Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA…
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA (INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de re…. Valor global contratado: R$ 5.375.155,20. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA 151895
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0001-41
- Processooficial
- 23341.000887/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00046/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 4.192.566,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.375.155,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 25/07/2024 a 25/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 9.546,38 | R$ 1.145.565,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 4.933,39 | R$ 296.003,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 3 | R$ 4.773,19 | R$ 859.174,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 3.498,78 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 10 | R$ 5.124,02 | R$ 3.074.412,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.886.476,61
- A liquidarcalculado
- R$ 200.699,68
- Liquidadocalculado
- R$ 92.217,29
- Pagocalculado
- R$ 1.593.559,64
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000086 · 03/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.674,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 57.008,83 · pago R$ 153.665,96
- 2024NE000206 · 24/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 128.084,95 · a liquidar R$ 116.103,57 · liquidado R$ 11.981,38 · pago R$ 0,00
- 2025NE000020 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 779.440,20 · a liquidar R$ 866,25 · liquidado R$ 16.835,39 · pago R$ 761.738,56
- 2025NE000150 · 09/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 81.459,31 · a liquidar R$ 81.459,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000013 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 686.817,36 · a liquidar R$ 2.270,55 · liquidado R$ 6.391,69 · pago R$ 678.155,12
Faturas
- 8296 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.585,92
- 4467 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.585,92
- 626 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.465,51
- 280996 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.465,51
- 00000276210 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.465,51
- 274515 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.465,50
- 271464 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.465,51
- 269757 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.396,59
- 262371 · emitida 24/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.337,33
- 260074 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.341,87
- 256616 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.324,66
- 252832 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.740,11
- 250788 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.039,99
- 248765 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.931,09
- 246712 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.518,66
- 242756 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.272,54
- 240771 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.906,55
- 240014 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.737,97
- 239638 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.159,46
- 235995 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.102,44
- 234085 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.416,03
- 232555 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.416,03
- 231543 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.284,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RS004920/2023, COM DATA-BASE EM 01º DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONST…
valor global após o termo: R$ 4.508.539,64 · vigência até 25/07/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, ITEM 1 DA TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INS…
valor global após o termo: R$ 4.192.566,00 · vigência até 25/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/12/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONTRATO Nº 04/2024, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (PROCESSO NÚMERO: 23163.004050.2023-01), QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE…
valor global após o termo: R$ 4.508.539,64 · vigência até 25/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 20…
valor global após o termo: R$ 4.840.907,08 · vigência até 25/07/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/07/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 POSTOS DO ITEM 2 (AGENTE DE PORTARIA 44H MANHÃ/TARDE), O QUE EQUIVALE A 10,88% (DEZ, OITENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO - R$ 105.375,12 (CEN…
valor global após o termo: R$ 4.947.930,60 · vigência até 25/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/07/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, A PARTIR DE 01º DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM EFETIVIDADE A PARTIR DE 30 DE JANEIRO D…
valor global após o termo: R$ 5.375.155,20 · vigência até 25/07/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/08/2026
1.1. O PRESENTE TERMO ADI VO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2024, CUMULA VAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: 1.1.2. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO N…
valor global após o termo: R$ 5.375.155,20 · vigência até 25/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290269
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.