Contrato federal · Contrato 10286/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE (CNPJ 19.715.663/0001-10) para: prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do fusex. Valor global contratado: R$ 525.000,00. Vigência de 29/03/2023 a 19/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSECNPJ 19.715.663/0001-10
- Processooficial
- 64316080474202270
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 525.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/03/2023
- Publicaçãooficial
- 29/03/2023
- Vigênciaoficial
- 29/03/2023 a 19/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 12 | R$ 43.750,00 | R$ 525.000,00 |
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 500.000 | R$ 1,00 | R$ 500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.487,77
- A liquidarcalculado
- R$ 5.487,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE003462 · 21/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 463,84 · a liquidar R$ 463,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001908 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132,00 · a liquidar R$ 132,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002037 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.891,93 · a liquidar R$ 4.891,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 10286/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/12/2023
REAJUSTE DO VALOR NO CONTRATO VIGENTE
valor global após o termo: R$ 525.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 10286/2023 · 18/02/2026
POR MUDANÇA DE LEI
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290319
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.