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Contrato federal · Empenho 2024NE000536 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENSINO PARA ATUAR EM AÇÕES EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA EJUD1. DOCENTE: LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. COLETÂNEA DO II CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL MPT E…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LUCIANO ANDRADE PINHEIRO para: contratação de profissional de ensino para atuar em ações educacionais promovidas pela ejud1. docente: luciano andrade pinheiro. coletânea do ii congresso interinstitucional mpt e trt da 1ª região. atividade: 5 (cinco) h…. Valor global contratado: R$ 2.280,00. Vigência de 08/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
LUCIANO ANDRADE PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
8835/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00047/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.280,00
Valor globaloficial
R$ 2.280,00
Assinaturaoficial
08/07/2024
Publicaçãooficial
08/07/2024
Vigênciaoficial
08/07/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 2.280,00R$ 2.280,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000536 · 08/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000536 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8835/2024

    valor global após o termo: R$ 2.280,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 290360
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.