Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO/TESTE DE PROFICIÊNCIA, COMPREENDENDO OS…
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo/teste de proficiência, compreendendo os serviços de fornecimento e envio de pro…. Valor global contratado: R$ 15.831,84. Vigência de 19/07/2024 a 19/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
- Processooficial
- 23528.009040/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.069,36
- Valor globaloficial
- R$ 15.831,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.069,36
- Assinaturaoficial
- 12/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 19/07/2024 a 19/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO | 12 | R$ 1.319,32 | R$ 15.831,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.859,16
- A liquidarcalculado
- R$ 6.469,52
- Liquidadocalculado
- R$ 368,03
- Pagocalculado
- R$ 28.021,61
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000765 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.023,12 · a liquidar R$ 2.511,56 · liquidado R$ 118,67 · pago R$ 2.392,89
- 2025NE000092 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.429,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.429,10
- 2025NE000093 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.255,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255,78
- 2025NE001121 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.957,96 · a liquidar R$ 1.319,32 · liquidado R$ 249,36 · pago R$ 2.389,28
- 2026NE000049 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.193,20 · a liquidar R$ 2.638,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.554,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 19/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 19/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. B) O VALOR CONTRATUAL SOFRERÁ ALTERAÇÃO TENDO EM VISTA PREVISÃO DE REAJUSTE POR ÍNDICE ESPECÍFICO EM SUA CLÁUSULA 11, E I…
valor global após o termo: R$ 15.831,84 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/04/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 20/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 19/07/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
valor global após o termo: R$ 15.831,84 · vigência até 19/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290502
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.