Contrato federal · Contrato 00093/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE SOCIAL DA PESSOA SURDA”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (CNPJ 34.174.896/0001-47) para: a contratação de instituição sem fins lucrativos de prestação de serviços contínuos para operacionalização do projeto “empregabilidade social da pessoa surda”.. Valor global contratado: R$ 7.535.417,47. Vigência de 31/07/2024 a 31/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARESCNPJ 34.174.896/0001-47
- Processooficial
- 25380.001597/2024-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90434/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.492.291,01
- Valor globaloficial
- R$ 7.535.417,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.907.616,69
- Assinaturaoficial
- 19/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 31/07/2024 a 31/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 7.535.417,47 | R$ 7.535.417,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.859.246,27
- A liquidarcalculado
- R$ 1.325.930,32
- Liquidadocalculado
- R$ 831.215,55
- Pagocalculado
- R$ 10.702.100,40
Soma, campo a campo, dos 145 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000163 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2026NE000166 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 140.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.000,00
- 2026NE000161 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2026NE000164 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
- 2026NE000165 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2026NE000168 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.000,00
- 2026NE000712 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 908.626,48 · a liquidar R$ 9,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 908.617,16
- 2026NE000170 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2026NE000175 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
- 2026NE000173 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.000,00
- 2026NE000713 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.786,34 · a liquidar R$ 60.139,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.647,30
- 2026NE000176 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
- 2026NE000708 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.749,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.749,84
- 2025NE002035 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.727,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.727,19
- 2026NE000715 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.025,57 · a liquidar R$ 3.684,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.340,65
- 2026NE000717 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.652,47 · a liquidar R$ 1,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.650,88
- 2026NE000711 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.579,54 · a liquidar R$ 7,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.572,03
- 2026NE000177 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2026NE002122 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002123 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.091,47 · a liquidar R$ 26.091,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000158 · 27/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.872,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.872,30
- 2025NE000546 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565.042,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 565.042,90
- 2025NE000545 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 648.477,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 648.477,34
- 2025NE000538 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.708,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.708,95
- 2025NE000547 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.276,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.276,57
- 2025NE000535 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.019,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.019,68
- 2025NE000542 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.765,32 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 12.815,85 · pago R$ 101.949,47
- 2025NE000537 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.854,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.854,08
- 2025NE000536 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.268,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.268,61
- 2025NE000540 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.955,74 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.955,74
- 2025NE000539 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.865,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.865,48
- 2025NE000541 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447.274,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24.286,14 · pago R$ 422.988,01
- 2025NE000544 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.221.651,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.053,15 · pago R$ 1.212.597,91
- 2025NE000543 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.264,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 27.617,69 · pago R$ 261.647,22
- 2025NE000584 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 282.068,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.068,14
- 2025NE000548 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 580.279,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.279,10
- 2026NE000181 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2026NE000182 · 26/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
- 2024NE001371 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 849,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849,23
- 2024NE001645 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.149,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.070,57 · pago R$ 121.078,47
- 2024NE001646 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.413,19 · a liquidar R$ 974,92 · liquidado R$ 5.141,41 · pago R$ 16.296,86
- 2024NE001638 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.940,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.349,45 · pago R$ 157.591,15
- 2024NE001637 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.381,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.381,15
- 2024NE001640 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.786,17 · a liquidar R$ 1.505,26 · liquidado R$ 5.156,07 · pago R$ 13.124,84
- 2024NE001644 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.593,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 30.739,25 · pago R$ 229.853,98
- 2024NE001642 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.466,69 · a liquidar R$ 2.349,36 · liquidado R$ 30.988,96 · pago R$ 87.128,37
- 2024NE001639 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.115,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 805,36 · pago R$ 40.310,41
- 2024NE001643 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
- 2024NE001632 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001633 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 102 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 498.444,79
- 92 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480.248,29
- 81-1 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 430.273,72
- 81 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.179,90
- 69 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 479.828,40
- 57 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485.723,12
- 49 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508.080,67
- 32-B · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.235,06
- 32-A · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343.784,58
- 32 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.620,40
- 9-A · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.461,21
- 9 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416.964,04
- 2467 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 506.242,03
- 2455 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 514.797,79
- 2449-1 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457.216,16
- 2449 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.509,86
- 2436 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 507.681,49
- 2425 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465.155,66
- 2425-A · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.491,15
- 2416 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 523.867,46
- 2401 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 529.225,79
- 2397 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527.712,17
- 2384 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 532.234,15
- 2376 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536.059,81
- 2366A · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276.603,09
- 2366B · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.174,77
- 2355 B · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.185,22
- 2355-A · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.439,71
- 2356 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.343,64
- 2355 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.659,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA "CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO Nº 93/2024 (SEI 4079990), NO TOCANTE AO SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 8.492.291,01 · vigência até 19/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/07/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020 COMO INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES - IPPP DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE SOCIAL DA PESSOA SURDA”,
valor global após o termo: R$ 7.277.052,14 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2024 (4079990), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 7.277.052,14 · vigência até 31/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 93/2024, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI 14.133/2021 E DA IN 05/2017 SLTI/MPOG, CONFORME DESPACHO PR/SEFAR (DOC. SEI6500912).
valor global após o termo: R$ 7.535.417,47 · vigência até 31/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 290514
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 20:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.