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Contrato federal · Comodato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE ACORDO OBJETIVA FORMALIZAR O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO NO EDIFÍCIO DO SERPRO, A TÍTULO DE COMODATO, PELO COMODATÁRIO, DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO…

COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0004-41) para: o presente acordo objetiva formalizar o uso e ocupação de espaço no edifício do serpro, a título de comodato, pelo comodatário, de conformidade com os termos do chamamento público 01102/2023.. Valor global contratado: R$ 1.764.696,60. Vigência de 17/06/2024 a 16/06/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE 194041
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0004-41
Processooficial
08087.000589/2020-05
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1.764.696,60
Valor globaloficial
R$ 1.764.696,60
Assinaturaoficial
17/06/2024
Publicaçãooficial
19/07/2024
Vigênciaoficial
17/06/2024 a 16/06/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO60R$ 29.411,61R$ 1.764.696,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 860.300,84
A liquidarcalculado
R$ 219.256,51
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 641.044,33

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000169 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.195,07 · a liquidar R$ 38.605,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.589,66
  • 2026NE000019 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.166,45 · a liquidar R$ 110.489,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.676,62
  • 2025NE000011 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352.939,32 · a liquidar R$ 70.161,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.778,05

Faturas

  • 07 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.264,39
  • JUNHO 26 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.303,27
  • MAIO 26 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.665,48
  • ABRIL 26 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.009,84
  • MARÇO 26 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.845,83
  • FEVEREIRO 26 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.280,06
  • RG190036012026 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.307,75
  • BOLETO DEZEMBRO 2 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.351,40
  • RG190036112025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.337,87
  • RG190036102025 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.276,32
  • RG190036092025 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.740,62
  • RG190036082025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.140,67
  • RG190036062025 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.716,34
  • RG190036072025 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.630,29
  • RG190036052025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.919,00
  • RG190036042025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.817,82
  • RG190036032025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.072,54
  • RG190036022025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.388,93
  • RG190036012025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.075,52
  • FATDEZ24 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.206,06
  • RG190036122024 · emitida 20/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 28.206,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Comodato 00001/2024 · 17/06/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08087.000589/2020-05

    valor global após o termo: R$ 1.764.696,60 · vigência até 16/06/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 290680
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.