Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…

Name: Contrato 00005/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das…. Valor global contratado: R$ 987.310,11. Vigência de 02/10/2024 a 02/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100203/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 828.745,92
Valor globaloficial: R$ 987.310,11
Valor acumuladooficial: R$ 2.482.410,60
Assinaturaoficial: 18/07/2024
Publicaçãooficial: 23/07/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	R$ 3.989,34	R$ 47.872,02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 4.397,98	R$ 105.551,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	15	R$ 363,40	R$ 65.412,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 5.161,59	R$ 123.878,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	11	R$ 4.883,31	R$ 644.596,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.789.072,89
A liquidarcalculado: R$ 202.502,37
Liquidadocalculado: R$ 75.829,73
Pagocalculado: R$ 1.510.740,79

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000216 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.582,59 · a liquidar R$ 4.093,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.489,58
2025NE000094 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 774.594,99 · a liquidar R$ 6.439,54 · liquidado R$ 27.366,04 · pago R$ 740.789,41
2024NE000215 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 174.599,49 · a liquidar R$ 68.220,92 · liquidado R$ 21.992,53 · pago R$ 84.386,04
2026NE000032 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.933,00 · a liquidar R$ 3.261,61 · liquidado R$ 412,10 · pago R$ 32.259,29
2025NE000041 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.300,00 · a liquidar R$ 5.235,17 · liquidado R$ 429,28 · pago R$ 29.635,55
2025NE000095 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.321,82 · a liquidar R$ 631,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.690,50
2024NE000217 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.893,80 · a liquidar R$ 20,00 · liquidado R$ 271,57 · pago R$ 2.602,23
2026NE000057 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 709.847,20 · a liquidar R$ 114.600,80 · liquidado R$ 25.358,21 · pago R$ 569.888,19

Faturas

12733 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.405,78
12732 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.360,80
12598 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.997,40
12521 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.405,78
12483 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.405,78
12468 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.724,20
12364 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.591,52
12290 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.405,78
12282 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.815,70
12233 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.451,00
12210 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
12148 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
12034 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.507,89
11960 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
11921 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.360,80
11920 · emitida 19/03/2026 · Aguardando SIAFIR$ 1.453,60
11787 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
11713 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.905,90
00011537 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.542,50
00011535 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
00011536 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.007,94
11373 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.063,84
11374 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.663,53
00011313 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.997,40
00011268 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.376,69
11210 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.432,77
11178 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.269,30
11104 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.773,36
11100 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.432,77
11046 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725,50
10985 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.690,90
10921 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,67
10875 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.690,91
10789 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.725,50
10784 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.690,91
10691 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545,10
10652 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.457,11
10585 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.226,41
10493 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.554,44
10494 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.709,89
10485 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.994,40
10311 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.053,27
10307 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.915,32
10178 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.915,32
10085 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.952,83
10030 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.873,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 884.528,81 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 884.528,81 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/07/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 935.507,83 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 920.591,33 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 920.591,33 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLA…
valor global após o termo: R$ 920.591,33 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 15/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 920.591,33 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/06/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 972.530,20 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2026 A 02/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 987.310,11 · vigência até 02/10/2027

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 290689
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.