Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO…

Name: Contrato 00006/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das…. Valor global contratado: R$ 374.620,20. Vigência de 02/10/2024 a 02/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.100203/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 360.115,68
Valor globaloficial: R$ 374.620,20
Valor acumuladooficial: R$ 1.052.854,68
Assinaturaoficial: 18/07/2024
Publicaçãooficial: 23/07/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 02/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.871,61	R$ 58.459,32
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.902,01	R$ 58.824,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.131,80	R$ 49.581,60
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL	5	R$ 363,40	R$ 21.804,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 5.082,33	R$ 60.987,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	2	R$ 4.848,37	R$ 116.360,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 680.376,84
A liquidarcalculado: R$ 76.717,20
Liquidadocalculado: R$ 26.702,28
Pagocalculado: R$ 576.957,36

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000096 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 328.550,00 · a liquidar R$ 6.318,74 · liquidado R$ 10.263,40 · pago R$ 311.967,86
2025NE000042 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.583,00 · a liquidar R$ 928,03 · liquidado R$ 51,50 · pago R$ 5.603,47
2024NE000218 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.010,33 · a liquidar R$ 30.000,40 · liquidado R$ 6.714,76 · pago R$ 39.295,17
2024NE000219 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000056 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 263.000,18 · a liquidar R$ 37.960,90 · liquidado R$ 9.621,11 · pago R$ 215.418,17
2026NE000033 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.233,33 · a liquidar R$ 1.509,13 · liquidado R$ 51,51 · pago R$ 4.672,69

Faturas

12730 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545,10
12726 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.129,91
12569 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 908,50
12535 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.129,91
12460 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.090,20
12459 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.129,91
12362 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.129,91
12363 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.496,60
12283 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
12262 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
12234 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,30
12145 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
11956 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
11922 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 181,70
11788 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
11714 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 545,10
00011550 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
00011552 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
00011551 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545,10
11372 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 777,22
11371 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.255,76
00011314 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545,10
11260 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.051,62
11179 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181,70
11211 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.051,62
11105 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,88
11103 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.051,62
11045 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 726,80
10992 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.320,92
10922 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 777,42
10874 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.320,92
10788 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
10785 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.320,92
10692 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 908,50
10695 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363,40
10653 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.320,92
10560 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.336,78
10495 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 466,33
10483 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.336,78
10308 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.606,62
10313 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.190,48
10179 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.606,62
10072 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.403,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/12/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 384.290,62 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 384.290,62 · vigência até 02/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/07/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 407.254,75 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2025 A 02/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 395.380,79 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2024, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLA…
valor global após o termo: R$ 395.380,79 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 15/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 395.380,79 · vigência até 02/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 363.397,79 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 7,4264% (SETE VÍRGULA QUATRO DOIS SEIS QUATRO PORCENTO) DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. ESTE VALOR CONSISTE EM R$29.3…
valor global após o termo: R$ 366.017,76 · vigência até 02/10/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 25/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 374.620,20 · vigência até 02/10/2027

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 290693
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.