Contrato federal · Contrato 00046/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: contratação de serviços de serviços de seguro de automóveis, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. Valor global contratado: R$ 1.208,32. Vigência de 22/07/2024 a 22/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 60585.000085/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.208,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2024
- Publicaçãooficial
- 22/07/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 22/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSEGURO DE AUTOMÓVEL PARA O VEÍCULO NISSAN SENTRA 2.0 ADVANCE CVT - ANO DE FABRICAÇÃO 2023, MODELO 2024, PLACA SSK4C40, 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS, COR PRETA, CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PESSOAS, COMBUS… | 1 | R$ 1.208,32 | R$ 1.208,32 |
| PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOSEGURO DE AUTOMÓVEL PARA O VEÍCULO SEDÃ CHEVROLET CRUZE LT 1.4 16V TURBO FLEXAT - ANO DE FABRICAÇÃO 2018, MODELO 2018, PLACA QOD1765, 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS, COR PRETA, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO)… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.776,92
- A liquidarcalculado
- R$ 48,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.728,88
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000896 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200,00
- 2025NE000741 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.320,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.320,56
- 2026NE000841 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000754 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,04 · a liquidar R$ 48,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000845 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.208,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.208,32
Faturas
- 59467532 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.208,32
- 48829620 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.320,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00024/2025 · 22/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/07/2025 ATÉ 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.320,56 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00030/2026 · 13/07/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024-MD, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 1.208,32 · vigência até 22/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291021
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.