Contrato federal · Contrato 00072/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal. Valor global contratado: R$ 180.109,92. Vigência de 19/07/2024 a 28/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
- Processooficial
- 0005458-58.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 166.399,68
- Valor globaloficial
- R$ 180.109,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 323.852,44
- Assinaturaoficial
- 16/07/2024
- Publicaçãooficial
- 18/07/2024
- Vigênciaoficial
- 19/07/2024 a 28/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO | 1 | R$ 180.109,92 | R$ 180.109,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/01/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR TOTAL: R$ 174.266,88 (VALOR ANUAL: R$ 87.133,44)
valor global após o termo: R$ 174.266,88 · vigência até 18/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/02/2025
APOSTILA DE RETIFICAÇÃO
valor global após o termo: R$ 174.266,88 · vigência até 18/07/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/01/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR TOTAL: R$ 180.109,92 (VALOR ANUAL: R$ 90.054,96)
valor global após o termo: R$ 180.109,92 · vigência até 18/07/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 02/03/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 180.109,92 · vigência até 18/07/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 29/04/2026
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 72/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 29 DO DECRETO Nº 11.462/2023, EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA E DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À…
valor global após o termo: R$ 180.109,92 · vigência até 28/05/2026
Termo de Rescisão 00072/2024 · 29/04/2026
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 72/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASB), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ART. 29 DO DECRETO Nº 11.462/2023, EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA E DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291110
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.