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Contrato federal · Empenho 2023NE000269 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE 408 GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL - 20L. DISPENSA 32/2023. PROCESSO 13031.300266/2022-58

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA (CNPJ 05.586.809/0001-60) para: aquisição de 408 galões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável - 20l. dispensa 32/2023. processo 13031.300266/2022-58. Valor global contratado: R$ 4.896,00. Vigência de 03/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
E. A. LIMA PAES E DOCES LTDACNPJ 05.586.809/0001-60
Processooficial
13031.300266/2022-58
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00032/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.896,00
Valor globaloficial
R$ 4.896,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/10/2023
Vigênciaoficial
03/10/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTIÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL408R$ 12,00R$ 4.896,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.896,00
A liquidarcalculado
R$ 4.608,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 288,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000269 · 03/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.896,00 · a liquidar R$ 4.608,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000269 · 03/10/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000269 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.300266/2022-58

    valor global após o termo: R$ 4.896,00 · vigência até 31/12/2023

FornecedorE. A. LIMA PAES E DOCES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 291179
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 12:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.