Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIPS) E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - SFTC NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de serviços comuns de telefonia móvel pessoal (smp) com fornecimento de sim cards (chips) e serviço telefônico fixo comutado - sftc nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 6.344,64. Vigência de 17/07/2024 a 17/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 10180.001434/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.508,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.344,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.573,80
- Assinaturaoficial
- 17/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 17/07/2024 a 17/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC). SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - SE RVIÇO MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD (CHIP) PARA SERVIÇO DE VOZ DEVENDO COMPREENDENDO ASSINATURA MENSAL DE LINHA DE… | 20 | R$ 9,09 | R$ 6.543,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.605,71
- A liquidarcalculado
- R$ 2.031,89
- Liquidadocalculado
- −R$ 0,08
- Pagocalculado
- R$ 2.576,48
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000286 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 376,20 · a liquidar R$ 217,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158,85
- 2024NE000283 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,80 · a liquidar R$ 8,35 · liquidado R$ 18,17 · pago R$ 15,28
- 2025NE000060 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,80
- 2025NE000116 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.370,00 · a liquidar R$ 530,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.839,20
- 2025NE000223 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 304,81 · a liquidar R$ 137,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167,20
- 2026NE000079 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44,06 · a liquidar −R$ 38,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83,60
- 2025NE000356 · 09/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,80
- 2026NE000102 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado −R$ 18,25 · pago R$ 19,75
- 2026NE000373 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176,24 · a liquidar R$ 176,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 36786 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 209,00
- 32800 · emitida 29/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 30068 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 26880 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 24410 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 20963 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 16860 · emitida 29/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 13862 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 11241 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 7784 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 5339 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 1762 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 2051936/09/2025 · emitida 27/09/2025 · PendenteR$ 209,00
- 2048945/08/2025 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 2045972/07/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 2043209/06/2025 · emitida 28/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 73 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 74 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 0454976394007 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 0454976394006 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 0454976394005 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 0454976394004 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 209,00
- 0454976394 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 192,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/05/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIPS) E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - SFTC NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 7.524,00 · vigência até 17/07/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/07/2026
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM 3,1576 %, ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) ACUMULADO NO PERÍODO DE 04/2025 A 03/2026, A PARTIR DE 26/03/2026
valor global após o termo: R$ 6.543,36 · vigência até 17/07/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/07/2026
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 05 (CINCO) ASSINATURAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - SERVIÇO MÓVEL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS - SRTB/TO, A PARTIR DE 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, "B", DO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. O PERCENTUAL DA SUPRESSÃO EQUIVALE…
valor global após o termo: R$ 6.344,64 · vigência até 17/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291198
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 16:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.