Contrato federal · Carta Contrato 00055/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS SOLICITADOS PELAS EQUIPES DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, NAS CONDIÇÕES…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDA (CNPJ 93.709.137/0001-09) para: contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 106.302,07. Vigência de 22/07/2024 a 22/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL CANTEC LTDACNPJ 93.709.137/0001-09
- Processooficial
- 35014.342124/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 81.798,00
- Valor globaloficial
- R$ 106.302,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 22/07/2024 a 22/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTECURSO PROFISSIONALIZANTE SEGURANÇA DO TRABALHO | 2 | R$ 17.582,14 | R$ 35.164,28 |
| CURSO PROFISSIONALIZANTECURSO PROFISSIONALIZANTE ADMINISTRAC A O | 5 | R$ 14.227,56 | R$ 71.137,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.189,90
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 56.189,90
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE579016 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.748,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.748,66
- 2025NE620008 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.256,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.256,82
- 2025NE579016 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 41,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,39
- 2026NE551103 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.005,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.005,28
- 2026NE000117 · 25/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 137,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00055/2024 · 22/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.342124/2022-17
valor global após o termo: R$ 81.798,00 · vigência até 22/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/03/2025
A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 55/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO DE 01 (UM) ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. O ÍNDICE DE CORREÇÃO APLICADO FOI DE 1,048730 Q…
valor global após o termo: R$ 85.784,02 · vigência até 22/01/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/05/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTE NA ABERTURA DE 01 NOVA VAGA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (ITEM 01 DO CONTRATO), BEM COMO COMPLEMENTAÇÃO DE R$ 2.357,73 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA MATRÍCULA DE NOVO SEGURADO EM VAGA JÁ CONTRATADA NO CURSO DE SEGURANÇA…
valor global após o termo: R$ 99.403,88 · vigência até 22/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/03/2026
IPCA (IBGE), APÓS O INTERREGNO MÍNIMO DE UM ANO, CONTADO A PARTIR DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE, OCORRIDO EM 08/12/2024, CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE CALCULADO EM 4,461836%, QUE EQUIVALE AO FATOR DE CORREÇÃO DE 1,044618, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL ATUALIZADO ESTIMADO DE R$ 106.…
valor global após o termo: R$ 106.302,07 · vigência até 22/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291211
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.