Contrato federal · Contrato 00063/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE/LANCHONETE LOCALIZADO NA EDIFICAÇÃO E-015 DO PAMASP.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou D. VERISSIMO PEDROSA BAR E LANCHES (CNPJ 10.372.796/0001-67) para: cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de restaurante/lanchonete localizado na edificação e-015 do pamasp.. Valor global contratado: R$ 75.943,80. Vigência de 19/07/2024 a 19/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO 120633
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- D. VERISSIMO PEDROSA BAR E LANCHESCNPJ 10.372.796/0001-67
- Processooficial
- 67115.000454/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.943,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 75.352,23
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 19/07/2024 a 19/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.265,73 | R$ 75.943,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/07/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA NO 063/GAPSP-PAMASP/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE/ LANCHONETE, EM ÁREA FÍSICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, MEDINDO 32,91M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZA…
valor global após o termo: R$ 75.943,80 · vigência até 19/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291257
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.