Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00102/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS – EMPRESA ELETROBRAS”.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou AXIA ENERGIA S.A. (CNPJ 00.001.180/0001-26) para: o objeto do presente instrumento consiste no desenvolvimento do “projeto de apoio privado à nacionalização do programa novos caminhos – empresa eletrobras”.. Vigência de 24/07/2024 a 23/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AXIA ENERGIA S.A.CNPJ 00.001.180/0001-26
- Processooficial
- 14131/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00102/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 24/07/2024 a 23/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00102/2024 · 22/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14131/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291543
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.