Contrato federal · Empenho 2024NE000216 · Comprasnet Contratos
05 VAGAS NO “CONGRESSO VIVER MELHOR: TRABALHO, STRESS E SAÚDE” E 02 VAGAS PARA O WORKSHOP “ESTRATÉGIAS PARA UM PROGRAMA DE BEM-ESTAR EFETIVO” - INEXIGIBILIDADE 03/2024 - PROCESSO 1…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, SECAO BRASIL-ISMA/BR (CNPJ 03.915.909/0001-68) para: 05 vagas no “congresso viver melhor: trabalho, stress e saúde” e 02 vagas para o workshop “estratégias para um programa de bem-estar efetivo” - inexigibilidade 03/2024 - processo 13031.204912/2024-19. Valor global contratado: R$ 8.250,00. Vigência de 13/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, SECAO BRASIL-ISMA/BRCNPJ 03.915.909/0001-68
- Processooficial
- 13031.204912/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.250,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2024
- Vigênciaoficial
- 13/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 vagas para o Workshop “Estratégias para um programa de bem-estar efetivo”. | 2 | R$ 250,00 | R$ 500,00 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 05 vagas no “Congresso Viver Melhor: Trabalho, stress e saúde”. | 5 | R$ 1.550,00 | R$ 7.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.750,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.750,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000216 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.750,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000216 · 13/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000216 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.204912/2024-19
valor global após o termo: R$ 8.250,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291799
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 12:35
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 06/11/2026, 01:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.