Contrato federal · Empenho 2024NE000287 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA SRRF06 - DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO 170088 90025/2024. PROCESSO: 13031.344416/2024-05
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: aquisição de livros para srrf06 - dispensa eletrônica licitação 170088 90025/2024. processo: 13031.344416/2024-05. Valor global contratado: R$ 1.782,40. Vigência de 26/06/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 13031.344416/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.782,40
- Valor globaloficial
- R$ 1.782,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/06/2024
- Vigênciaoficial
- 26/06/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO REDAÇÃO JURIDICA, FORMATO IMPRESSO | 4 | R$ 330,00 | R$ 1.320,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO REDAÇÃO JURIDICA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 82,60 | R$ 82,60 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO REDAÇÃO JURIDICA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 98,00 | R$ 98,00 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO REDAÇÃO JURIDICA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 82,60 | R$ 82,60 |
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO REDAÇÃO JURIDICA, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 199,20 | R$ 199,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.782,40
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.782,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000287 · 26/06/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.782,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.782,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000287 · 26/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000287 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.344416/2024-05
valor global após o termo: R$ 1.782,40 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291804
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 15:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.