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Contrato federal · Empenho 2024NE000308 · Comprasnet Contratos

CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, 02 VAGAS, SEPAV/SRRF06 - PROEDUC 035/2024 - INEXIGIBILIDADE 170088 0006/2024 - PROCESSO: 13031.235568/2024-18.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FACULDADES CATOLICAS (CNPJ 33.555.921/0001-70) para: curso de planejamento estratégico, 02 vagas, sepav/srrf06 - proeduc 035/2024 - inexigibilidade 170088 0006/2024 - processo: 13031.235568/2024-18.. Valor global contratado: R$ 2.937,60. Vigência de 05/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
FACULDADES CATOLICASCNPJ 33.555.921/0001-70
Processooficial
13031.235568/2024-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.937,60
Valor globaloficial
R$ 2.937,60
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
05/07/2024
Vigênciaoficial
05/07/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional2R$ 1.468,80R$ 2.937,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.937,60
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.937,60

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000308 · 05/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.937,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.937,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000308 · 05/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000308 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.235568/2024-18

    valor global após o termo: R$ 2.937,60 · vigência até 31/12/2024

FornecedorFACULDADES CATOLICAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 291806
Lido da fonte em
17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 01:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.