Contrato federal · Empenho 2023NE000192 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO 2023, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAXUPÉ-MG, JURISDICIO…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE GUAXUPE (CNPJ 18.663.401/0001-97) para: atender despesas com pagamento de taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento, exercício 2023, da agência da receita federal do brasil em guaxupé-mg, jurisdicionada a drf varginha-mg. Valor global contratado: R$ 170,68. Vigência de 02/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ 18.663.401/0001-97
- Processooficial
- 10660.725899/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 170,68
- Valor globaloficial
- R$ 170,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/10/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa Pagamento dos tributos ISSQN, PPUEP, TFA e TFLIF à Prefeitura Municipal de Guaxupé, MG, referentes à utilização de espaço público, fiscalização de localização, i… | 1 | R$ 170,68 | R$ 170,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 170,68
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 170,68
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000192 · 02/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 170,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000192 · 02/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000192 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.725899/2023-51
valor global após o termo: R$ 170,68 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291861
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 16:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.