Contrato federal · Empenho 2022NE000159 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, EXERCÍCIO 2022, DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUAXUPÉ-MG, JURISDICIO…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE GUAXUPE (CNPJ 18.663.401/0001-97) para: atender despesas com pagamento de taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento, exercício 2022, da agência da receita federal do brasil em guaxupé-mg, jurisdicionada a drf varginha-mg.. Valor global contratado: R$ 161,07. Vigência de 28/09/2022 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE GUAXUPECNPJ 18.663.401/0001-97
- Processooficial
- 10660.7353335/2022-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 161,07
- Valor globaloficial
- R$ 161,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/09/2022
- Vigênciaoficial
- 28/09/2022 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento da Agência da Receita Federal do Brasil em Guaxupé/MG. | 1 | R$ 161,07 | R$ 161,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 161,07
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 161,07
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000159 · 28/09/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 161,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2022NE000159 · 28/09/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000159 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.7353335/2022-4
valor global após o termo: R$ 161,07 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 291995
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.