Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO Nº 765741/2024-023/00 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL…
LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou ULTRASOL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 03.572.841/0001-61) para: termo de contrato nº 765741/2024-023/00 cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólid…. Valor global contratado: R$ 536.248,34. Vigência de 27/07/2024 a 27/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA 765741
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ULTRASOL AMBIENTAL LTDACNPJ 03.572.841/0001-61
- Processooficial
- 63071.000276/2024-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 490.060,00
- Valor globaloficial
- R$ 536.248,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.026.308,34
- Assinaturaoficial
- 24/07/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 27/07/2024 a 27/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 500 | R$ 361,12 | R$ 180.560,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LLIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO | 54 | R$ 153,21 | R$ 8.273,34 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 500 | R$ 481,50 | R$ 240.750,00 |
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 19.500 | R$ 5,47 | R$ 106.665,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 331.969,68
- A liquidarcalculado
- R$ 195.893,33
- Liquidadocalculado
- R$ 41.171,77
- Pagocalculado
- R$ 94.904,58
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000045 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.720,00 · a liquidar R$ 31.170,88 · liquidado R$ 5.996,12 · pago R$ 60.553,00
- 2025NE000161 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 3.260,59 · liquidado R$ 5.239,41 · pago R$ 0,00
- 2025NE000162 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.780,00 · a liquidar R$ 2.732,38 · liquidado R$ 83,24 · pago R$ 964,38
- 2025NE000448 · 23/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.969,68 · a liquidar R$ 71.969,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000071 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 86.759,80 · liquidado R$ 29.853,00 · pago R$ 33.387,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 10023/2024 · 24/07/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONTINUADO EM R$ 23.652,61 (VINTE E TRÊS MIL,SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DO REAJUSTE SEGUNDO O ÍNDICE OFICIAL IPCA NO PERCENTUAL DE 4,83% REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A ABRIL DE 2025, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REF…
valor global após o termo: R$ 513.712,60 · vigência até 27/07/2029
Termo de Apostilamento 20023/2024 · 06/08/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONTINUADO EM R$ 22.535,73 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) EM RAZÃO DO REAJUSTE SEGUNDO O ÍNDICE OFICIAL DO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,39 % REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026 CONFORME PREVISTO NO TERMO DE RE…
valor global após o termo: R$ 536.248,34 · vigência até 27/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292030
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.