Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA RUA 06, Nº 345, CENTRO, ÁGUA BOA/MT, CEP: 78.635-000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou OLIVINO CIRINO DE FREITAS para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 30ª zona eleitoral, localizado na rua 06, nº 345, centro, água boa/mt, cep: 78.635-000. Valor global contratado: R$ 264.710,40. Vigência de 01/08/2024 a 01/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OLIVINO CIRINO DE FREITASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 03678.2023-4
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90067/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 264.710,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 255.649,92
- Assinaturaoficial
- 10/07/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 01/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 4.411,84 | R$ 264.710,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/06/2025
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BOA/MT, DOS ATUAIS R$ 4.000,00 PARA RS 4.212,79 CORRESPONDENTE AO 1º REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES SUPRACITADOS, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 252.767,40 · vigência até 01/08/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/06/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BOA/MT, DOS ATUAIS RS 4.212,79 (QUATRO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 4.411,84 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO 2º REA…
valor global após o termo: R$ 264.710,40 · vigência até 01/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292115
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.