Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE DEDETIZAÇÃO (CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA), PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ – SAPOL/DRF…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.310.587/0001-63) para: serviços comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender demandas das unidades da receita federal, localizadas no estado do piauí – sapol/drf/tsa. Valor global contratado: R$ 19.478,78. Vigência de 24/07/2024 a 23/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 19.310.587/0001-63
- Processooficial
- 13075.127897/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90020/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.478,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.224,14
- Assinaturaoficial
- 24/07/2024
- Publicaçãooficial
- 26/07/2024
- Vigênciaoficial
- 24/07/2024 a 23/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃODedetização contra baratas, moscas, aranhas, cupins, escorpião e insetos em geral dos prédios das unidades da Receita Federal: ARF/Pinheiro/MA, ARF/Santa Inês/MA, ARF/Imperatriz/MA, ARF/Caxias/MA e AR… | 2 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃODEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIÃO E INSETOS EM GERAL DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL: DMA/DRF/TERESINA/PI, ARF/PARNAÍBA/PI, ARF/PIRIPIRI/PI, ARF/PICOS/PI E ARF… | 2 | R$ 4.739,39 | R$ 9.478,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.963,14
- A liquidarcalculado
- R$ 12.184,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.778,54
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000207 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000,00 · a liquidar R$ 9.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000316 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000098 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.963,14 · a liquidar R$ 3.184,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.778,54
Faturas
- 249 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 930,96
- 250 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,60
- 251 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,09
- 79 A 82 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.257,89
- 202500000000263 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
- 202500000000257 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 883,94
- 202500000000262 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.009,39
- 202500000000261 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/07/2024
PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE
valor global após o termo: R$ 9.000,00 · vigência até 23/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 170035/22/2024. EFEITO FINANCEIRO DO REAJUSTE PARTIR DE 19/06/2025. FUNDAMENTOS: ART.106 E 107 DA LEI 14.133/21 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017; NA IN SEGES/MPDG Nº 7/2018; E, DECRETO Nº 9.507/2018. NOVA VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/20…
valor global após o termo: R$ 9.478,78 · vigência até 23/07/2026
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 13/08/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N. 170040/22/2024 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 -…
valor global após o termo: R$ 9.478,78 · vigência até 23/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 292473
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.