Contrato federal · Empenho 2024NE000704 · Comprasnet Contratos
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUICAO DE CUSTEIO DE ILUMINACAO PUBLICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (CNPJ 04.172.213/0001-51) para: recolhimento de contribuicao de custeio de iluminacao publica. Valor global contratado: R$ 397,92. Vigência de 23/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ 04.172.213/0001-51
- Processooficial
- 10154.102717/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 397,92
- Valor globaloficial
- R$ 397,92
- Assinaturaoficial
- 23/05/2024
- Publicaçãooficial
- 23/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/05/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 33,16 | R$ 397,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000704 · 23/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10154.102717/2023-90
valor global após o termo: R$ 397,92 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293182
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 23:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.