Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC,…

Name: Contrato 00003/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 13.017.462/0001-63) para: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a sede da delegacia da receita federal do brasil em aracaju, o centro de atendimento ao contribuinte - cac, e o depósito de mercadorias apreendidas…. Valor global contratado: R$ 16.690,56. Vigência de 10/07/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 13.017.462/0001-63
Processooficial: 10510.721846/2024-66
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 16.690,56
Valor globaloficial: R$ 16.690,56
Valor acumuladooficial: R$ 1.001.433,60
Assinaturaoficial: 10/07/2024
Publicaçãooficial: 30/07/2024
Vigênciaoficial: 10/07/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 16.690,56	R$ 16.690,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 446.583,47
A liquidarcalculado: R$ 63.053,57
Liquidadocalculado: R$ 2.292,51
Pagocalculado: R$ 381.237,39

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000039 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000040 · 18/06/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.689,51 · a liquidar R$ 3.831,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.858,24
2024NE000041 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.676,29 · a liquidar R$ 28.525,81 · liquidado R$ 361,53 · pago R$ 44.788,95
2025NE000046 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.257,80 · a liquidar R$ 8.095,33 · liquidado R$ 98,47 · pago R$ 21.064,00
2025NE000047 · 26/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.375,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.375,50
2024NE000065 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 295,87 · pago R$ 15.704,13
2024NE000069 · 30/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300,00
2025NE000013 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.741,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.741,14
2025NE000014 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.500,00
2025NE000062 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.548,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 768,06 · pago R$ 54.780,44
2025NE000063 · 09/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17.500,00 · a liquidar R$ 4.531,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.968,50
2026NE000005 · 27/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.154,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.154,50
2026NE000004 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.840,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.840,17
2026NE000084 · 08/04/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 44.999,89 · a liquidar R$ 12.776,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.223,60
2026NE000082 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.000,17 · a liquidar R$ 5.293,37 · liquidado R$ 768,58 · pago R$ 100.938,22

Faturas

7964586 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.463,32
7960183 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.925,65
7956465 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.346,12
7443698 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.109,98
7438464 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.936,62
7432216 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.625,15
000258015292 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.523,56
1606529-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 692,82
1616422-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 445,84
1596784-JAM26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.949,47
1596772-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.454,99
1616428-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.686,42
1596741-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,29
1596780-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.381,27
1781602-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 730,01
1597090-JAN26 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 882,56
1597090-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,64
1596741-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.894,61
1616422-DEZ25 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 448,70
1616428-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.733,52
1781602-DEZ25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 760,09
1781602-NOV25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 867,72
1781602-OUT25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 813,93
1781602-SET25 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 454,50
1596784-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.085,99
1596780-DEZ15 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.478,13
1606529-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 722,76
1596772-DEZ25 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.377,90
1606529-OUT25-FIN · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,58
1616422-OUT25-FIN · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,45
1616428-OUT25-FIN · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.611,59
1606529-OUT25-DEV · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 655,69
1616428-OUT25-DEV · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.537,87
1616422-OUT25-DEV · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 445,59
1616428-NOV25 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.547,12
1616422-NOV25 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 437,27
1606529-NOV25 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 701,99
1596772 NOV25 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.426,54
1596741 NOV25 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.050,77
1596780 NOV25 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,69
1596784 NOV25 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.196,60
1597090 NOV25 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,43
1596784-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.646,71
1606529-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,58
1597090-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.169,33
1616428-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.611,59
1616422-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,45
1596772-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.358,76
1596741-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526,37
1596780-OUT25 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.312,73

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/02/2026
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU-SE (DRF/AJU), CNPJ Nº 00.394.460/0092-89, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05), CNPJ Nº 00.394.460/0090-17, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAI…
valor global após o termo: R$ 16.690,56

FornecedorENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 293217
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.