Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou SOLLO SERVICOS LTDA (CNPJ 24.921.066/0001-82) para: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.208.426,02. Vigência de 18/07/2024 a 18/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLLO SERVICOS LTDACNPJ 24.921.066/0001-82
- Processooficial
- 00350.011893/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 26.382.622,56
- Valor globaloficial
- R$ 1.208.426,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.067.777,27
- Assinaturaoficial
- 18/07/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 18/07/2024 a 18/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 9.950,02 | R$ 9.950,02 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 100 | R$ 11.984,76 | R$ 1.198.476,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.231.443,26
- A liquidarcalculado
- R$ 9.645.216,72
- Liquidadocalculado
- R$ 489.216,86
- Pagocalculado
- R$ 28.097.009,68
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000211 · 21/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 299.899,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.899,98
- 2024NE000133 · 16/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.251.814,20 · a liquidar R$ 3.316.028,79 · liquidado R$ 241.533,33 · pago R$ 3.694.252,08
- 2025NE000047 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.585.181,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 247.683,53 · pago R$ 13.337.498,36
- 2026NE000061 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.288.260,51 · a liquidar R$ 4.888.796,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.399.463,84
- 2025NE000195 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 365.895,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365.895,42
- 2025NE000264 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.440.391,26 · a liquidar R$ 1.440.391,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000130 · 02/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000235 · 07/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7914 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.315.889,37
- 7694 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.315.889,37
- 7374 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.331.537,38
- 7183 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299.899,98
- 7170 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.365.825,87
- 6974 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.252.288,20
- 6744 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266.405,93
- 6544 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.245.801,67
- 6317 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.311.430,05
- 6097 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.310.285,37
- 5923 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.298.457,00
- 5721 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.261.827,20
- 5539 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.280.142,10
- 5322 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 365.895,42
- 5333 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.132.677,12
- 5160 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.214.106,55
- 4967 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.280.969,94
- 4777 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.235.546,44
- 4587 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.213.743,16
- 4419 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.212.653,00
- 4247 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.247.174,86
- 4072 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.260.983,60
- 3910 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.245.357,92
- 3738 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.255.896,17
- 3549 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 1.230.459,01
- 3363 · emitida 08/11/2024 · PendenteR$ 1.103.636,60
- 3198 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 1.015.696,70
- 3028 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 581.811,43
- 2829 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.181,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/10/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO…
valor global após o termo: R$ 395.083.278,72 · vigência até 17/07/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TE…
valor global após o termo: R$ 1.508.045,02 · vigência até 18/07/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 0004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 32.923.606,56 · vigência até 17/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 E A OBSERVÂNCIA DE NORMAS PERTINENTES. DESTA FORMA, SERÃO REAJUSTADOS NA PLANILHA DE CUSTO O VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, O SALÁRIO…
valor global após o termo: R$ 1.099.275,94 · vigência até 17/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 04/11/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTIDOS NA CLAUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO 04/2024, EM FACE DA CCT 2025, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, E TORNAR SEM EFEITO OS TERMOS DE APOSTILAMENTO DE NÚMEROS 01 E 02.
valor global após o termo: R$ 1.154.227,19 · vigência até 17/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/07/2026 ATÉ 18/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.208.426,02 · vigência até 18/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293284
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.