Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 12.446.585/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 87.659,52. Vigência de 01/08/2024 a 03/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 12.446.585/0001-57
- Processooficial
- 21056.000359/2024-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 66.510,96
- Valor globaloficial
- R$ 87.659,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 81.572,57
- Assinaturaoficial
- 25/07/2024
- Publicaçãooficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/08/2024 a 03/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 7.304,96 | R$ 87.659,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 116.497,85
- A liquidarcalculado
- R$ 11.310,43
- Liquidadocalculado
- R$ 5.542,58
- Pagocalculado
- R$ 99.644,84
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000106 · 07/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.627,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.542,58 · pago R$ 11.085,16
- 2025NE000031 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.292,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.292,25
- 2025NE000025 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.595,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.595,06
- 2024NE000107 · 07/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.547,64 · a liquidar R$ 5.542,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.005,06
- 2026NE000029 · 10/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.275,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.275,15
- 2026NE000004 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.805,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.805,51
- 2026NE000030 · 10/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.027,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.027,61
- 2025NE000100 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
- 2025NE000113 · 18/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500,00
- 2026NE000060 · 08/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000157 · 18/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.216,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.216,53
- 2025NE000158 · 18/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.842,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.842,51
- 2025NE000163 · 19/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.767,85 · a liquidar R$ 5.767,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 771 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.035,46
- 758 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.304,96
- 740 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 722 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 690 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 689 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 667 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 641 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 608 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 595 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.126,35
- 596 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.767,85
- 564 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
- 539 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
- 522 · emitida 05/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 5.542,58
- 494 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
- 475 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
- 457 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
- 425 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.542,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/06/2025
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 04/2024/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE 13/05/2025 SOB O N° TO000024/2025, FIRMADA ENTRE AS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A…
valor global após o termo: R$ 69.214,20 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06( SEIS) MESES, A PARTIR DE 02/08/2025 ATÉ 02/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 69.214,20 · vigência até 02/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, EXCLUSIVAMENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COM INÍCIO EM 03/02/2026 E TÉRMINO EM 03/04/2026…
valor global após o termo: R$ 69.214,20 · vigência até 03/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/01/2026
FICA AJUSTADO QUE, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO COMPROVADA NOS CUSTOS DE INSUMOS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, SERÁ CONCEDIDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS LIMITES ANALISADOS E APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTE DOS AUTOS.
valor global após o termo: R$ 87.659,52 · vigência até 03/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293311
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.