Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS DA CNEN NA PLATAFORMA DA RECEITA FEDERAL - EFD-REINF, COM SUPORTE TÉCNICO…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA. (CNPJ 21.117.450/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software para envio das informações fiscais da cnen na plataforma da receita federal - efd-reinf, com suporte técnico de ti e assessoria contábil, fiscal e t…. Valor global contratado: R$ 33.969,24. Vigência de 29/07/2024 a 29/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 113201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.CNPJ 21.117.450/0001-39
- Processooficial
- 01341.006271/2023-75
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90099/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 1 - Parágrafo: 2
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.999,96
- Valor globaloficial
- R$ 33.969,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 818.976,12
- Assinaturaoficial
- 29/07/2024
- Publicaçãooficial
- 31/07/2024
- Vigênciaoficial
- 29/07/2024 a 29/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 726,50 | R$ 8.718,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 2.104,27 | R$ 25.251,24 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 92.640,62
- A liquidarcalculado
- R$ 25.173,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 67.467,27
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000382 · 19/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.999,96 · a liquidar R$ 20.666,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.333,32
- 2026NE000101 · 12/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 189,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.510,17
- 2025NE000215 · 20/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.166,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.166,66
- 2025NE000308 · 16/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.256,49 · a liquidar R$ 1.088,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.167,90
- 2025NE000369 · 11/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.166,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.166,66
- 2026NE000214 · 09/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.450,85 · a liquidar R$ 3.228,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.222,56
- 2026NE000389 · 12/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.900,00
Faturas
- 670 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.830,77
- 613 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.830,77
- 552 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 478 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 413 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 348 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 277 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 3559 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 3482 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 64 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 2025817 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 2025751 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 2025682 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.710,17
- 2025617 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.870,73
- 2025550 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025484 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025412 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025353 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025280 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025214 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 2025143 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
- 202579 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.583,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00014/2025 · 22/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 ANO, A PARTIR DE 29/07/2025 ATÉ 29/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 32.522,04 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 25/06/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS DA CNEN NA PLATAFORMA DA RECEITA FEDERAL - EFD-REINF, COM SUPORTE TÉCNICO DE TI E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/07/2026 ATÉ 29/07/2027, PODEND…
valor global após o termo: R$ 32.522,04 · vigência até 29/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 24/2024, A PARTIR DE 21/06/2026, NO PERCENTUAL DE 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ANUAL DO ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SEI Nº 3867965), NO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 33.969,24 · vigência até 29/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293492
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.