Contrato federal · Empenho 2024NE000448 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ELAINE MOREIRA DA ROCHA, PARA ATUAR COMO INSTRUTOR NO CURSO: CEFT00011 – PALESTRA TÉCNICA TEMÁTICA TRIBUTÁRIA – ITCMD – OAB - LAPA
ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou ELAINE MOREIRA DA ROCHA para: contratação de elaine moreira da rocha, para atuar como instrutor no curso: ceft00011 – palestra técnica temática tributária – itcmd – oab - lapa. Valor global contratado: R$ 579,26. Vigência de 26/08/2024 a 28/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 990114
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ELAINE MOREIRA DA ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 017.00153160/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00103/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 579,26
- Valor globaloficial
- R$ 579,26
- Assinaturaoficial
- 12/07/2024
- Publicaçãooficial
- 25/07/2024
- Vigênciaoficial
- 26/08/2024 a 28/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRASEMINÁRIO / PALESTRA - TRATA O PRESENTE DA CONTRATAÇÃO DE ELAINE MOREIRA DA ROCHA, PARA ATUAR COMO INSTRUTOR NO CURSO: CEFT00011 – PALESTRA TÉCNICA TEMÁTICA TRIBUTÁRIA – ITCMD – OAB - LAPA - SEI 0174.… | 1 | R$ 579,26 | R$ 579,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000448 · 12/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000448 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 017.00153160/2024-10
valor global após o termo: R$ 579,26 · vigência até 28/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293749
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.