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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A FORMAÇÃO DA REDE ESTADUAL SIMPLESTOC - TOCANTINS, VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CRIAR E COMPARTILHAR ESTRATÉGIAS A FIM DE MELHORAR A FORMA C…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: constitui objeto do presente termo, a formação da rede estadual simplestoc - tocantins, visando à cooperação mútua para criar e compartilhar estratégias a fim de melhorar a forma como é redigido os documentos oficiais pa…. Vigência de 16/07/2024 a 16/07/2034 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
Processooficial
0004415-86.2024.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
16/07/2024
Publicaçãooficial
07/08/2024
Vigênciaoficial
16/07/2024 a 16/07/2034
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O PROJETO "DESENVOLVER ATIVIDADES PARA QUALIFICAR E FORTALECER AS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE NACIONAL DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE 2024 - 2034, CONSIDERANDO OS ASPECTOS…1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2024 · 16/07/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004415-86.2024.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2034

FornecedorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 293786
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.