Contrato federal · Contrato 00064/2024 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO POR MEIO DE CONTRATAÇÃO POR DEMANDA AOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA FORMA DA RESOLUÇÃO TRE-CE NO 461/2011 (ALTERADA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ 28.196.889/0001-43) para: a contratação de seguro de acidente de trabalho por meio de contratação por demanda aos estagiários de graduação e pós-graduação na forma da resolução tre-ce no 461/2011 (alterada pelas resoluções tre-ce n.o 600, de 20.1…. Valor global contratado: R$ 842,40. Vigência de 29/07/2024 a 29/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ 28.196.889/0001-43
- Processooficial
- 2024.0.000013485-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 806,40
- Valor globaloficial
- R$ 842,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.606,40
- Assinaturaoficial
- 29/07/2024
- Vigênciaoficial
- 29/07/2024 a 29/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CORRETAGEM - SEGURO | 12 | R$ 70,20 | R$ 842,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/06/2025
VISA ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 5.2. AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO SERÃO PRESTADAS NOS LOCAIS E HORÁRIOS EM QUE OS ESTAGIÁRIOS ESTEJAM A SERVIÇO DO TRE-CE.
valor global após o termo: R$ 806,40 · vigência até 29/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/06/2025
VISA PRORROGAR O CONTRATO Nº 64/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 806,40 · vigência até 29/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/05/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,14% (QUATRO VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA MARÇO DE 2026, PERFAZENDO TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 842,40 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAI…
valor global após o termo: R$ 842,40 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/05/2026
VISA PRORROGAR O CONTRATO Nº 64/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 29 DE JULHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 842,40 · vigência até 29/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 293801
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.